PDF^ Licenciamento Ambiental - Avaliação Ambiental Estratégica e (In)eficiência da Proteção do Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental - Avaliação Ambiental Estratégica e (In)eficiência da Proteção do Meio Ambiente
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A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de apoio à tomada de decisão que visa a promoção do Desenvolvimento Sustentável. De acordo com a legislação nacional e comunitária trata se de contribuir para a integração das considerações ambientais na preparação e aprovação de Planos e Programas, com envolvimento de ...
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
Avaliação Ambiental Estratégica 10 licenciamento ambiental é a interfer ência de quest ões ambientais pertinentes a esferas superiores de tomada de decis ão nas discuss ões e negocia ções envolvidas na an álise e na aprova ção de projetos de atividades isoladas. Assim, complementando a estrat égia de trabalho da SQA, est ão sendo
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Instrumentos > Avaliação Ambiental Estratégica > Enquadramento Legislativo. O Decreto Lei nº232 2007, de 15 de Junho, alterado pelo Decreto Lei nº58 2011, de 4 de Maio, veio traçar o enquadramento institucional de referência para a AAE a nível nacional. No caso dos instrumentos de gestão territorial optou se por manter os procedimentos ...
Avaliação Ambiental Estratégica SEMAD
Em outras palavras, a Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento de política ambiental que objetiva promover o desenvolvimento sustentável através da incorporação da variável ambiental no processo de planejamento estratégico das políticas públicas setoriais, quando as opções estratégicas ainda estão em aberto (VIEIRA, 2011).
O que é Avaliação Estratégica Ambiental? | educambiental
Elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica –AAE. Elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), instrumento de política ambiental, que objetiva promover o desenvolvimento sustentável através da incorporação da variável ambiental no processo de planejamento estratégico das políticas públicas setoriais.
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