PDF Direito e proteção do patrimônio cultural imóvel

Direito e proteção do patrimônio cultural imóvel

Proteção do patrimônio histórico e cultural Jus com br

Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. No que tange à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural, é interessante mencionar o Decreto Legislativo nº 74, de 30 06 1977, que aprovou o texto da Convenção à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, redigida na Conferência Geral da UNESCO daquele mesmo ano.

Lei 13 004 2014: inclui a proteção do patrimônio público e

Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar sobre mais uma novidade legislativa. Foi publicada, no dia de ontem, a Lei n. ° 13.0...

Constituição federal assegura ampla proteção ao patrimônio

A constituição tutela o direito à proteção e fruição do patrimônio cultural sob a forma de interesse difuso (necessidade comum a conjuntos indeterminados de indivíduos), que somente pode ...

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Resultado do sorteio das obras "Direito e Proteção do Patrimônio Imóvel" e "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro" Veja quem ganhou as obras "Direito e Proteção do Patrimônio Imóvel" (Fórum 303p.), coordenada por Maria Tereza Fonseca Dias e Carlos Magno de Souza Paiva; e"Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro" (Fórum 478p.), de Inês Virgínia Prado Soares.

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