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Processo Civil Ambiental

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Topics: Direito ambiental, Brasil, Processo civil, Brasil, Meio ambiente, aspectos jurídicos, Brasil, Proteção ambiental, Brasil, Degradação ambiental ...

(PDF) LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL RECURSOS | Felipe

Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC 1973) para a nova sistemática (CPC 2015). É

Processo Civil Ambiental Editora Juspodivm

Em seguida, consagra muitas páginas ao exame da influência que a preocupação com a tutela do ambiente forçosamente exerce sobre institutos fundamentais e temas relevantíssimos do processo civil: o devido processo legal ambiental, o acesso à justiça, a ação popular ambiental, a ação civil pública ambiental, a tutela de urgência, o ...

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Processo Civil Ambiental RSTJ, a. 27, (239): 753 1296, julho setembro 2015 757 O Ministério Público Estadual promoveu ação civil pública visando à proteção do meio ambiente e patrimônio histórico cultural de área situada no Município de Rondonópolis MT, ao argumento de que os réus, ora recorridos,

Livro: Processo Civil Ambiental Marcelo Abelha Rodrigues

Inicialmente, a obra trata da evolução doutrinária e legislativa do Direito Ambiental brasileiro, estuda seus princípios e conceitos gerais e o papel do Estado. A seguir, trata do processo civil como técnica a serviço do Direito Ambiental e do meio ambiente e das influências destes sobre os institutos fundamentais do processo civil.