PDF: Efetividade da Tutela Ambiental
Efetividade da Tutela Ambiental
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ DEPARTAMENTO DE MEIO
ANÁLISE DA EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO BATALHÃO AMBIENTAL NO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAPÁ. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Amapá, como parte das exigências para obtenção do
Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental Coordenadores
Sinopse. A ideia que permeou a concepção do livro “Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental” foi analisar os instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente à luz de sua efetividade, buscando aprimorar os processos, de modo a atender aos objetivos das políticas ambientais.
A UTILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NA EFETIVIDADE DA TUTELA DO
impacto da criminalização ambiental é expressivo, tendo se em vista a peculiaridade do delinqüente ambiental que, mais que o delinqüente comum, é sensível às conseqüências da sanção penal, tendo em vista o gravame à imagem e o conforto pessoais; c) como instrumento de efetividade das normas gerais, mostrando se também útil o
PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA AMBIENTAL FOR THE
PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA AMBIENTAL FOR THE EFFECTIVENESS OF THE AMBIENT GUARDIANSHIP Adauto José de Oliveira Orientador: Edson Edgard Batista Unicastelo VII Departamento de Ciências Sociais e Juridicas e mail: adautooli@yahoo .br Resumo: O presente estudo tem por objetivo a análise da liberdade da atual geração para a preservação do
Tutela de Urgência no Direito Ambiental
X Tutela ele llrgênci,j no Direito Ambiental • Almeida . Efetividade da Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente, 110 12.1 Tutela inibitória, 111 12.2 Tutela específica, 112 12.3 Meios coercitivos para efetivação das tutelas inibitória e específica, 113 12.4 Restrições à efetividade da tutela jurisdicional do meio ambiente, 116 12.4.1 Restrições legais quanto à concessão de tutela ...
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