PDF: Responsabilidade E Substituição Tributárias

Responsabilidade E Substituição Tributárias

RESPONSABILIDA E E SUBSTITUiÇÃO TRIBUTÁRIAS

Parte V A técnica normativa da substituição e da responsabilidade tributárias ..... .227 1. Os preceitos e as normas de substituição e de responsabilidade tributárias ..... .227 2. A norma e a dinâmica da substituição tributária ..... .233 2.1.

Responsabilidade tributária (Tributário) Artigo jurídico

A responsabilidade tributária por imputação legal – também chamada de responsabilidade de terceiros – divide se em responsabilidade solidária e responsabilidade pessoal. 2.2.2.1. Responsabilidade solidária. A responsabilidade solidária fundamenta se na culpa in vigilando e está prevista no artigo 134 do CTN, que dispõe, in verbis:

Responsabilidade tributária – , a enciclopédia livre

A conduta que determina a substituição da responsabilidade pelo pagamento do tributo integra o próprio conceito do fato gerador. Alguns doutrinadores subdividem a substituição tributária em duas subespécies: substituição “para frente” e substituição “para trás”.

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Responsabilidade e Substituição Tributárias 2ª Ed 2014

A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de responsabilidade e de substituição. Do texto ...