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Crítica À Jurisprudência Atual Do Stf Em Matéria Tributária
Lançamento da obra "Crítica à Jurisprudência Atual do STF
Lançamento da obra "Crítica à Jurisprudência Atual do STF em Matéria Tributária" Hoje, o advogado Marciano Seabra de Godoi, sócio do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, lança a obra "Crítica à Jurisprudência Atual do STF em Matéria Tributária".
Crítica À Jurisprudência Atual Do Stf Em Matéria
Partindo do exame exaustivo de acórdãos publicados e de votos já proferidos em julgamentos ainda em curso, pretende o autor, nesta edição, responder à Crítica À Jurisprudência Atual Do Stf Em Matéria Tributária Saraiva
Crítica à jurisprudência atual do STF em matéria
Crítica à jurisprudência atual do STF em matéria tributária . By Marciano Seabra de Godoi. Abstract. Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091702 336.2:34(81)(094.9) G588c (2011
A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da
SUMÁRIO: 1 – Introdução 2 – Legislação sobre o tema 3 – Jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo 4 – Jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo 5 – Conclusão Referências RESUMO: O presente artigo tem como objetivo mostrar o ...
Blog do CONDE: Resenha crítica O interprete na sociedade
Destaca o fim da quimera do “legislador racional”, dos sistemas fechados e imutáveis, por fim a quebra do paradigma do centro. Critica o poder central (Brasília) na emanação nas normas. Reconhecendo verdadeira mudança na força da doutrina e jurisprudência, que estão mais sintonizadas com a velocidade das mudanças.
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