PDF; Proteção Jurídica Coletiva dos Recursos Hídricos

Proteção Jurídica Coletiva dos Recursos Hídricos

Proteção Jurídica coletiva dos recursos Hídricos

podem ser utilizados para a proteção do meio ambiente e consequentemente dos recursos hídricos. Trata também o autor da matriz principiológica em matéria ambiental, tema que não pode ser ignorado quando se analisam as questões que cercam o desenvolvimento sustentável e a proteção coletiva dos recursos hídricos.

REQUERIMENTO DE PROTEÇÃO JURÍDICA

4 MODALIDADES DE PROTEÇÃO JURÍDICA 4.1 Consulta jurídica Dispensa de taxa de justiça e demais encargos com o ... Se o requerente ou as pessoas que com ele vivam em economia comum forem titulares dos órgãos de administração de pessoa coletiva ou ... a 10% do capital social de uma sociedade, devem ser ainda apresentados os seguintes ...

Proteção jurídica seg social pt

Este serviço utiliza cookies para melhorar a sua experiência de utilização. Ao prosseguir com a utilização deste serviço, concorda com a nossa política de utilização de cookies.

Proteção jurídica coletiva dos recursos hídricos

A presente obra reveste se de imprescindível importância ao analisar como a proteção jurídica dos recursos hídricos encontra se determinada pelo sistema jurídico brasileiro. Neste sentido, o autor examina

4 17) NORMAS DE PROTEÇÃO AO SALÁRIO Iuris Brasil

Proteção jurídica na falência do empregador: A situação fático jurídica de falência provoca, como se sabe, um concurso global de credores perante o patrimônio do devedor. Ao abranger todos os credores do falido, em situação de quase inevitável insuficiência patrimonial perante as dívidas diversas em confronto, a falência enseja ...