PDF; Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica - 6ª Edição 2020

Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica - 6ª Edição 2020

Fundamentos do processo penal 5ª edição de 2019

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Conheça a obra "Fundamentos do Processo Penal Introdução Crítica" Editora: Saraiva Autor: Aury Lopes Jr. Páginas: 280 A proposta do autor é retomar os princípios e fundamentos do processo penal a partir de três pilares básicos: respeito às categorias jurídicas próprias do processo penal (razão pela qual recusa a ideia de uma teoria geral do processo); leitura conforme a ...

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1.1. Constituindo o processo penal desde a Constituição. A cri se da teoria das fontes. A Constituição como abertura do

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O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida “santa trindade” ação jurisdição processo. Para isso, analisa as teorias da ação e respectivas condições de sua admissibilidade; problematiza sobre o “lugar” da jurisdição penal, mostrando a importância da ...