PDF: Cidade Sustentável: Direito Urbanístico e Ambiental - Instrumentos de Planejamento
Cidade Sustentável: Direito Urbanístico e Ambiental - Instrumentos de Planejamento
Direito urbanístico e desenvolvimento sustentável Jus
2 DIREITO URBANÍSTICO, ESTATUTO DA CIDADE E PLANO DIRETOR . No presente capítulo serão abordadas as diretrizes gerais do Direito Urbanístico, o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor, que objetivam ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, bem como garantir o desenvolvimento sustentável.
Cidade Sustentável: Direito Urbanístico e Ambiental
pre Cidade Sustentável: Direito Urbanístico e Ambiental Instrumentos de Planejamento, de Adir Ubaldo Rech, Adivandro Rech na .br Livros. Confira livros em oferta e lançamentos na Livros
O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL
6220 KEYWORDS: CITIES SOCIAL FUCTIONS RIGHT TO THE SUSTAINABLE CITY FUNDAMENTAL RIGHT INTRODUÇÃO O presente artigo almeja abordar, mesmo que resumidamente, o novo status jurídico das cidades, o direito à cidade sustentável e a sua inclusão na categoria de direito fundamental, bem como a função social da cidade.
Cidade Sustentável: Direito Urbanístico e Ambiental
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Política Urbana e Desenvolvimento Sustentável – Direito à
O Estatuto da Cidade com certeza é a Lei que mais engloba o direito urbanístico, no entanto, não podemos esquecer outros leis que visam também a gestão urbana, leis estaduais e municipais proliferam a cada ano, e isso se dá, sendo uma das razões, por ser o Estatuto da Cidade não muito maduro, devido a sua denotação generalista acerca ...
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