PDF Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial: Contributo para o Desenvolvimento de um Estado Fiscal Sustentável
Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial: Contributo para o Desenvolvimento de um Estado Fiscal Sustentável
Juruá Editora Espécies Tributárias e o Mínimo
Espécies Tributárias e o Mínimo Existencial Contributo para o Desenvolvimento de um Estado Fiscal Sustentável investiga o conceito de mínimo existencial no Brasil: seu conteúdo, amplitude e a possibilidade de sua aplicação às espécies tributárias. Nessa linha, preocupa se em tornar mais agudo e sistematizado o tratamento da proteção existencial, bem como em investigar sua ...
O MÍNIMO EXISTENCIAL E AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
ela os estudos sobre as espécies tributárias e sua classificação, para, então, no capítulo final, relacioná las com o mínimo indispensável, tomando como pressuposto a clássica separação entre espécies vinculadas e não vinculadas e a teoria tripartida. efeito, a
Tributos: Conceito e Espécies Tributárias (impostos, taxas
Direito Tributário é o ramo do direito público que tem por objeto de estudo o conjunto de regras e princípios que regulam a criação, arrecadação e fiscalização do tributo, orientando a relação jurídica entre o Estado e contribuintes.
Diferenças e semelhanças das espécies tributárias
Seminário II Espécies Tributárias Questões 1. De acordo com o que o professor Paulo de Barros Carvalho nos ensina em sua obra: Direito Tributário, Linguagem e Método, classificar é separar os objetos em classes de acordo com as semelhanças que entre eles existam, onde a faculdade de estabelecer classes é ilimitada enquanto exista uma diferença pequena para ensejar a distinção ...
Quais são as 5 espécies tributárias?
Essas espécies tributárias respeitam a referibilidade e por isso seus contribuintes devem possuir relação direta com a atividade econômica que esteja sofrendo a intervenção. A mais conhecida é a CIDE combustível que regulamenta e estimula a comercialização de combustíveis, subsidiando o meio ambiente e o transporte.
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